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Bruno de Oliveira Carreirão
Publicações
(
4
)
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Artigos (4)
Bruno de Oliveira Carreirão
Artigo ·
há 8 anos
A inconstitucionalidade da lei de cotas raciais para concursos públicos
Foi noticiado na mídia que o juiz Adriano Mesquita Dantas, da Justiça do Trabalho da Paraíba, julgou inconstitucional a Lei nº 12.990 /2014, que institui cotas raciais para concursos públicos...
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Bruno de Oliveira Carreirão
Artigo ·
há 9 anos
O princípio imaginário da “vedação ao retrocesso” e a crise do Welfare State
Em sua clássica obra A Lei , Frédéric Bastiat, ainda no Século XIX, descrevera de maneira quase profética um dos grandes males de nosso tempo. Segundo Bastiat, a lei deveria ter como única função a...
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Bruno de Oliveira Carreirão
Artigo ·
há 9 anos
Art. 489, § 1º, do Novo CPC: Panaceia ou letra morta?
O novo Código de Processo Civil está sendo considerado uma grande conquista para os advogados, por conter em sua redação reivindicações históricas da classe, como parâmetros objetivos para a fixação...
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Bruno de Oliveira Carreirão
Artigo ·
há 9 anos
Ética e Publicidade: OAB na vanguarda do atraso
Neste ano de 2015, o Conselho Federal da OAB está discutindo a reforma do Código de Ética da Advocacia. O tema começou a ser votado, mas foi retirado de pauta por conta de um aspecto que gerou muita...
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